Erro na identificação do ID Declaração de Salvador: Compromisso com a Equidade -

19 e 20 de setembro de 2005

07/11/2005

Declaração de Salvador: Compromisso com a Equidade

Discutida e aclamada em sessão plenária de encerramento do ICML9/CRICS7, no dia 23 de setembro de 2005, no salão Yemanjá, no Centro de Convenções da Bahia, a Declaração de Salvador "Compromisso com a Eqüidade", considera o acesso universal à informação e ao conhecimento condição essencial para promover a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos

Aprovada por aclamação na sessão plenária de encerramento do Congresso ICML9/CRICS7, a Declaração de Salvador – Compromisso com a Eqüidade - considera o acesso universal à informação e ao conhecimento condição essencial para promover a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos e comunidades. 

A Declaração foi elaborada na 4ª. Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS4) a partir de um grupo de trabalho especialmente dedicado, sob a coordenação de Alberto Pellegrini, ex-colaborador da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde).  A  proposta foi lida, discutida e apresentada na sessão de encerramento da BVS4, no dia 20 de setembro de 2005, no Centro de Convenções de Salvador (Bahia), sob a coordenação do Diretor da BIREME e coordenador da reunião, Abel Packer

Fundamentando a estratégia de trabalho da Rede da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) para o próximo biênio, a Declaração reconhece a informação e o conhecimento como bens públicos globais, e as instituições e serviços de saúde como patrimônio social e cultural dos povos.  Além disso, insta os governos nacionais e os organismos internacionais a definirem programas, políticas e ações voltadas para a promoção do acesso irrestrito e eqüitativo às fontes nacionais e internacionais de informação e conhecimento em saúde.

Ao mesmo tempo, os participantes firmaram o seu compromisso em perseverar na construção e na manutenção de espaços como a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) nas diferentes regiões do mundo e apoiar iniciativas como a Biblioteca Global em Saúde, com o objetivo de promover o fluxo e intercâmbio de informação e conhecimento para o desenvolvimento social.

A Declaração de Salvador – Compromisso com a Eqüidade retoma as manifestações públicas que a Rede da BVS vem fazendo sistematicamente em prol da democratização do acesso à informação.

Leia a declaração na íntegra:


DECLARAÇÃO DE SALVADOR - COMPROMISSO COM A EQÜIDADE

Nós, participantes do Nono Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas e do Sétimo Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (IX ICML/VII CRICS), reunidos em Salvador, Bahia, Brasil, de 19 a 23 de Setembro de 2005,

Considerando,

Que a eqüidade no acesso e apropriação da informação e conhecimento é condição essencial para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos e comunidades,

Que na ausência de políticas públicas especificamente dedicadas a combatê-las, as ineqüidades de acesso à informação e ao conhecimento tendem a perpetuar-se, ampliar-se e gerar outras ineqüidades prejudiciais à saúde e ao bem-estar das sociedades,

Que a informação e o conhecimento são bens públicos globais cuja produção e circulação universal e eqüitativa para superar as ineqüidades regionais obrigam ao aperfeiçoamento e estabelecimento de novas normas e arranjos institucionais por parte da comunidade internacional, em particular das agências das Nações Unidas,

Que as instituições e serviços de saúde são patrimônio social e cultural dos povos a cujas necessidades devem atender com a mais alta qualidade técnica e humana,

Instamos

Os governos

A que definam políticas, normas e programas dedicados a:

- promover o acesso irrestrito e eqüitativo às fontes nacionais e internacionais de informação e conhecimento, fortalecendo a infra-estrutura necessária através de movimentos como os de acesso aberto (“Open Access”);

- estabelecer soluções que atendam às necessidades de acesso amplo e eqüitativo aos bens e serviços de informação, e os direitos de propriedade intelectual;

- fortalecer os sistemas e serviços de saúde para que possam acessar o conhecimento e aplicá-lo de maneira eficiente, efetiva e socialmente justa.

Os Organismos Internacionais

A que definam seus programas de cooperação técnica com vistas a promover um compromisso global com a eqüidade de acesso à informação e ao conhecimento, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, apoiando os governos nacionais em seus esforços para que esse compromisso se transforme em realidade;

Nos comprometemos

A perseverar no empenho de construir e manter espaços e oportunidades para o fortalecimento e estabelecimento de redes colaborativas internacionais, como a Biblioteca Virtual de Saúde e iniciativas como a Biblioteca Global de Saúde, com vistas a promover o diálogo de saberes e a produção, fluxo e intercambio de informação e conhecimento para o desenvolvimento social.